Você está convidado para super live com o Ministro José Barroso Filho, Ministro do Superior Tribunal Militar e autor do livro "Do Direito à Educação ao Educar no Direito". Dia 23 de Outubro, às 9:00 h, transmitido pelo Zoom e Youtube. Em breve publicaremos o link e o QR Code ! Fiquem ligados!

A vice-coordenadora da Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia, professora Juliana Damasceno, afirmou ter sido chamada de "vadia" três vezes durante uma reunião virtual da Congregação do curso, realizada em 6 de outubro. A ofensa, segundo ela, foi proferida pelo estudante Pedro Maciel São Paulo Paixão, presidente do CARB - Centro Acadêmico Ruy Barbosa, enquanto ela apresentava uma questão de ordem.O episódio ocorreu na presença de professores, técnicos e alunos que participavam do encontro online. Juliana tornou o caso público nesta quarta-feira, 15, por meio das redes sociais, afirmando que inicialmente ficou paralisada diante das agressões verbais, mas decidiu se manifestar para dar visibilidade ao ocorrido. "No legítimo exercício de um cargo de poder decisório e como servidora pública federal, enquanto suscitava Questão de Ordem sobre impedimento de membros da Comissão Eleitoral para participação no julgamento, fui alvo de ataque misógino, praticado pelo presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa, Pedro Maciel São Paulo Paixão, por razões da condição do meu sexo feminino e, também, do exercício das minhas funções administrativas de natureza pública, com repetição agressiva e dolosa, e com evidente propósito ofensivo, por 03 (três) vezes, das palavras "vadia, vadia, vadia"(sic!), que já não fazem - ou não deveriam fazer - parte da linguagem masculina sã no século XXI, por resumir o seu decadente anacronismo. As gravíssimas ofensas estão carregadas do ranço da cultura patriarcal que nega a legitimidade da presença feminina em posições de representação e hostilizam, simbolicamente, todas as mulheres que lutam por reconhecimento, respeito e igualdade dentro da academia, do serviço público e nos próprios caminhos da sua existência." A professora, que atua há 20 anos como advogada criminalista, disse que buscará responsabilização do estudante nas esferas cível e criminal.

Nesta quarta-feira, 15, o presidente Lula formalizou a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, conforme decreto publicado em edição extra do DOU - Diário Oficial da União. Segundo o documento, a aposentadoria de Barroso será efetivada a partir do próximo sábado, 18, encerrando trajetória de mais de uma década na Corte.O ministro Luís Roberto Barroso anunciou que se aposentaria do STF no encerramento da sessão plenária de 9 de outubro, em discurso marcado por emoção e balanço de sua trajetória de mais de doze anos na Corte. Durante a fala, Barroso relembrou a experiência à frente do STF e do CNJ, destacou o compromisso com a democracia e a Constituição e afirmou que deixa o Tribunal "com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida".Com 67 anos, ele poderia permanecer no cargo até 2033, quando atingiria a aposentadoria compulsória aos 75 anos, mas decidiu encerrar antes o ciclo, afirmando que "cumpriu sua missão institucional". A saída de Barroso abre a terceira vaga para nomeação de Lula ao Supremo. O presidente já indicou Cristiano Zanin (em 2023) e Flávio Dino (em 2024), e a nova escolha dependerá de aprovação do Senado Federal antes da posse.