O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (8/8), em formato híbrido, uma reunião com os presidentes de todas as comissões temáticas da entidade. O encontro foi conduzido pelo coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn, e contou com a presença da secretária-geral e vice-presidente interina, Rose Morais, e do diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior. Os participantes discutiram o planejamento estratégico e estrutural que orientará a atuação dos colegiados nesta gestão, reforçando a integração entre as áreas temáticas e a diretoria.Ao abrir o encontro, o coordenador-geral ressaltou a relevância do trabalho desempenhado pelas comissões e destacou a necessidade de alinhamento com as finalidades institucionais e de cumprimento rigoroso das normas internas que regem seu funcionamento. Foram revisitadas as diretrizes previstas no Provimento 115/2007 e alterações posteriores, que definem competências como assessorar o Conselho Federal, elaborar pareceres técnicos, promover pesquisas e realizar eventos voltados à defesa e ao fortalecimento da advocacia.“As comissões são o pulmão da OAB e sem esse trabalho, não há como a entidade exercer a sua finalidade institucional. A missão que me foi delegada pelo presidente Beto Simonetti foi a de criar ferramentas para trazer mais eficiência à gestão, com diálogo aberto entre a diretoria e cada um dos presidentes de comissões”, pontuou Horn.De acordo com vice-presidente interina Rose Morais, o encontro é importante para que todos fiquem alinhados com as propostas do Conselho Federal. “Eu quero agradecer imensamente a dedicação de cada presidente pelo trabalho desenvolvido nas suas comissões, que são fundamentais para que a Ordem possa atender cada vez melhor à sociedade e à advocacia”, afirmou. Délio Lins e Silva Júnior, por sua vez, abriu as portas da diretoria para os presidentes dos colegiados. "Do trabalho de vocês saem as grandes ideias, debates, necessidades e propostas que, por meio do Conselho Pleno, a OAB leva para a sociedade".

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (7/8), da reunião entre a Comissão Julgadora e o Conselho Superior do Prêmio Innovare, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo organizar a avaliação das práticas candidatas à 22ª edição do evento, que terá como tema “Tecnologia e eficiência na Justiça”.Integrante do Conselho Superior do Prêmio, a OAB foi representada pela secretária-geral e vice-presidente em exercício, Rose Morais. Segundo ela, o Innovare é um espelho das boas práticas jurídicas que se multiplicam pelo país. “O Prêmio reconhece e dá visibilidade a iniciativas que transformam realidades, muitas vezes silenciosamente, dentro das instituições. Para a OAB, é motivo de orgulho integrar esse movimento de valorização da criatividade, do compromisso social e da inovação no Direito”, afirmou.A premiação foi criada com o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para a melhoria da Justiça no Brasil. Desde sua criação, em 2004, já foram avaliadas mais de 10 mil práticas vindas de todas as regiões do país, revelando o que o Instituto Innovare chama de “uma verdadeira revolução silenciosa” dentro do Judiciário.Papel transformador Durante o encontro, autoridades do Judiciário apontaram o papel do Innovare como catalisador de mudanças positivas no Sistema de Justiça brasileiro. Para o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a ação funciona como uma vitrine das melhores iniciativas institucionais.“O sucesso desse prêmio está no fato de que ele coloca luz naquilo que o Poder Judiciário e as instituições jurídicas do nosso país têm de melhor. O Innovare tem na expressão um sentido original de homenagear aqueles que inovam, mas, na verdade, é uma denominação que se aplica a si própria. O Innovare é inovação, como ideia, como proposição de colocar em evidência as inúmeras atividades positivas que nós, da Justiça, fazemos no nosso país”, disse Benjamin.Presidente do Conselho Superior, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, também participou da reunião e reiterou a capacidade da premiação em antecipar cenários e tendências. Para ele, “o Innovare é exemplo de inovação, de atualização, de modernização, de contemporaneidade, e de antecipação de futuro. Muitas vezes o Innovare tira o futuro da sua toca, o que é muito impressionante, porque as suas propostas são inovadoras, sempre aperfeiçoando o Sistema de Justiça”.A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, por sua vez, destacou o alinhamento do prêmio com os desafios contemporâneos, especialmente no uso de tecnologias.“O tema não poderia ser mais bem escolhido, porque nós vivemos em um mundo de inteligência artificial, em que a expressão das novas tecnologias está presente em todas as atividades, em especial no Sistema de Justiça e em todos os seus segmentos. Ela [a inteligência artificial] deve ser compreendida, deve ser aperfeiçoada como um instrumento que vem justamente colaborar para o aperfeiçoamento das nossas atividades e para a eficiência da Justiça de todo o Sistema”, considerou Peduzzi.PráticasPara esta 22ª edição, já foram deferidas 702 práticas, que estão sendo analisadas por consultores do Innovare e do Instituto Datafolha até o dia 9 de agosto.A categoria com maior número de inscritos foi a de Ministério Público (177), seguida por Tribunal (167), Justiça e Cidadania (137), Juiz (81), Defensoria Pública (67) e Advocacia (65). Além dessas, oito práticas concorrem na categoria exclusiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a iniciativas sobre equidade racial.Entre os estados com maior participação estão: Rio Grande do Sul (76), São Paulo (62) e Ceará (51).Prêmio InnovareO Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, com o apoio de diversas entidades jurídicas e do Grupo Globo. Seu Conselho Superior é formado por representantes de instituições como o CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Federal da OAB, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

“O Conselho Federal da OAB manifesta seu mais absoluto repúdio às ameaças dirigidas ao presidente da OAB de Sergipe, Danniel Alves Costa, bem como a diretores e colaboradores da seccional.A OAB Nacional e a OAB-SE já estabeleceram contato com as autoridades competentes e foram adotadas as providências cabíveis, assegurando a responsabilização dos envolvidos e a plena proteção à integridade à Seccional. A advocacia brasileira não aceitará qualquer forma de intimidação ou violência contra seus representantes.A defesa intransigente das prerrogativas e da segurança da advocacia é compromisso permanente da instituição. Atentar contra dirigentes e membros da OAB é agredir toda a advocacia e afrontar o Estado Democrático de Direito.”Felipe SarmentoPresidente em exercício do Conselho Federal da OAB