OAB na Medida – Disciplina: Direito Processual Penal

Direito Processual Penal é a engrenagem que garante a aplicação da lei penal dentro dos limites da Constituição e das garantias fundamentais. É uma das disciplinas mais presentes na 1ª fase da OAB, exigindo do candidato não apenas memorização, mas compreensão da lógica processual e segurança na interpretação das normas.

Dominar essa matéria é essencial para quem deseja alcançar a aprovação, pois o Processo Penal aparece em questões que testam tanto o conhecimento técnico quanto a capacidade de raciocínio jurídico.

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