Nuances da Parceria Brasil-China: Mediação, Litigância e Perspectivas Comerciais
Data: 13 de outubro de 2024, 9h51
Categorias: Internacional, Empresarial
Mediação e Litigância: Duas Culturas Jurídicas Contrastantes
Nos últimos 15 anos, a China se consolidou como o maior parceiro comercial do Brasil. Um dos principais intermediadores dessa relação é o advogado Thomas Law, presidente do Ibrachina, que tem observado as diferenças nas abordagens jurídicas dos dois países. Enquanto a China promove a mediação como principal meio de resolução de conflitos, o Brasil ainda segue uma tradição de litigância.
Evolução dos Sistemas Jurídicos em Brasil e China
Thomas Law destaca que tanto o Brasil quanto a China estão modernizando seus sistemas jurídicos. No Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1988, o país tem passado por várias reformas importantes, incluindo o Novo Código de Processo Civil, que incentiva mediação. Já a China, com seu novo Código Civil promulgado em 2020, está adaptando suas leis para lidar com questões internacionais de comércio e investimentos.
Novas Rotas Comerciais e Competitividade no Sul Global
Do ponto de vista econômico, a China tem grande interesse nas novas rotas comerciais que estão sendo desenvolvidas na América do Sul, como a rota bioceânica e a rota amazônica, que podem reduzir a distância entre Brasil e China em até sete mil quilômetros. Isso pode aumentar a competitividade dos produtos brasileiros e sul-americanos no mercado global.
O Potencial Estratégico das Rotas Bioceânicas e Amazônicas
As novas rotas comerciais representam oportunidades estratégicas tanto para o Brasil quanto para a China. Com uma redução de até sete mil quilômetros, essas rotas podem acelerar o comércio entre os países e integrar as cadeias produtivas com maior agilidade e menor custo.
Mediação na China: Uma Cultura de Resolução Pacífica
A tradição chinesa de mediação é um dos pontos que o Brasil pode aprender. Na China, a mediação está profundamente enraizada na cultura jurídica e é vista como a primeira escolha para resolução de disputas. O Brasil, por sua vez, está dando passos importantes nesse caminho, com o Novo Código de Processo Civil de 2015 e a Lei de Mediação, que visam diminuir a sobrecarga do sistema judicial.