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Candidatos reintegrados após decisão judicial: CNU em notícias – CEPAC

Candidatos reintegrados após decisão judicial: CNU em destaque

Data: 2024/10/18
Categorias: Concursos Públicos, Notícias Jurídicas

O Concurso Nacional Unificado (CNU), um dos maiores e mais esperados certames do país, teve novas movimentações importantes. Recentemente, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal deferiram liminares reintegrando candidatos que haviam sido eliminados injustamente por erros no preenchimento do tipo de prova ou por marcar duas alternativas no cartão-resposta. Segundo as decisões, as eliminações feriram os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

No caso de uma candidata do Rio Grande do Sul, mesmo sem ter marcado o campo específico de identificação do tipo de prova, ela escreveu a frase “Vidas Secas”, que corresponde ao Gabarito 1 do Bloco 4 do período da manhã. A Justiça determinou sua reintegração com base na clareza da resposta. Já no Distrito Federal, a liminar deferida pela Justiça apontou que a candidata seguiu as instruções da banca organizadora, a Fundação Cesgranrio, não sendo responsável pelo erro de preenchimento. Portanto, sua eliminação foi considerada um formalismo desproporcional.

Essas decisões são um alívio para muitos candidatos, pois evidenciam que o direito à ampla defesa e ao contraditório estão sendo respeitados. Vale lembrar que as motivações para eliminações no CNU foram alteradas em 11 de outubro, com base no item 8.12.1 do edital: “O candidato deverá marcar o tipo de prova que consta na capa da sua prova nos respectivos Cartões-Resposta, sob pena de eliminação”.

Essas decisões judiciais marcam um ponto crucial na história do CNU, provando que a transparência e o equilíbrio são essenciais para garantir um processo justo e inclusivo.

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Oportunidades no Concurso Nacional Unificado (CNU)

O CNU disponibiliza um total de 6.640 vagas para cargos de nível médio e superior, distribuídas em 21 órgãos e entidades do Executivo Federal. As oportunidades estão organizadas em 8 blocos temáticos, que atendem diversas áreas de atuação. Confira abaixo as principais áreas e o número de vagas:

Bloco 1 – Infraestrutura, Exatas e Engenharias:

727 vagas

Bloco 2 – Tecnologia, Dados e Informação:

597 vagas

Bloco 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas:

530 vagas

Bloco 4 – Trabalho e Saúde do Servidor:

971 vagas

Bloco 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:

1.016 vagas

Bloco 6 – Setores Econômicos e Regulação:

359 vagas

Bloco 7 – Gestão Governamental e Administração Pública:

1.748 vagas

Bloco 8 – Nível Intermediário:

692 vagas
Os salários oferecidos no certame variam entre R$ 5.866,69 para o cargo de Técnico do IBGE e R$ 22.921,71 para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. As provas foram aplicadas no dia 18 de agosto em 228 municípios, com mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos. Contudo, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) informou que mais de 40% dos inscritos não compareceram às provas.

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